Tag: lei

Intérprete de Libras do STF traduz bate-boca e ‘juridiquês’ para surdos; veja dicionário

Dânnia Vasconcellos aprendeu língua de sinais aos 6 anos, e trabalha com tradução desde os 15. Veja como são expressões mais comuns no Supremo. O julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula no Supremo Tribunal Federal (STF), na última semana, voltou os olhos do país, outra vez, para a cúpula do Poder Judiciário. No fim de março, os holofotes ficaram […]
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PL quer garantir atendimento em Libras à comunidade surda

Na manhã desta quarta-feira (04), o Projeto de Lei n° 004/2018, de autoria do vereador Missionário André (PTC), que assegura ao surdo o direito de atendimento, por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras), em todas as instituições públicas municipais de Manaus, recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR/CMM). A proposta é que um, ou mais […]
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Terezinha cobra interprete de Libras nos estabelecimentos públicos

Coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência, a deputada estadual Terezinha Nunes (PSDB) cobrou, durante reunião ordinária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), desta quarta-feira (6), a aplicação da legislação estadual que obriga a presença de intérpretes de Libras em órgãos públicos para o atendimento a pessoas surdas. “Pernambuco tem cerca de 300 mil pessoas surdas, sendo […]
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STF julgará no mérito acesso de surdos em concursos

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o pedido de liminar feito na ação de inconstitucionalidade (ADI 5.820) proposta pela Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis), em face da Lei 10.436/2002, que reconhece a Língua Brasileira de Sinais como “meio legal de comunicação e expressão”, mas veta o seu emprego em concursos públicos, em substituição […]
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Lei obriga exibição de filme com legendas para surdos

Os vereadores deram uma mão, consertaram proposta de autoria do Executivo e aprovaram o projeto que obriga a exibição de filmes com legendas para deficientes auditivos nas salas de cinema em Franca. SÃO PAULO – A proposta havia recebido parecer contrário na Câmara. Além disso, era considerada de difícil implementação. Corrêa Neves Jr. (PSD) apresentou emenda para flexibilizar as exigências […]
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Projeto obriga cinemas a adaptarem filmes para surdos

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Curitiba o projeto de lei de Professor Euler (PSD) que obriga cinemas da capital a legendarem, em português, tanto as cópias de filmes nacionais quanto as dos estrangeiros em cartaz. A proposta (005.00279.2017) foi protocolada no dia 18 de julho e aguarda inclusão no pequeno expediente da sessão plenária do dia 1º de […]
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